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Tribunal impede demissões em massa no Departamento de Educação dos EUA

Tribunal bloqueia demissões no Departamento de Educação dos EUA, destacando riscos à continuidade de suas funções essenciais.

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A administração Trump sofreu um revés judicial ao ter seu pedido para suspender uma ordem que impede demissões em massa no Departamento de Educação negado. O tribunal de apelações dos Estados Unidos, em Boston, decidiu que não havia evidências suficientes para garantir que as demissões não comprometeriam as funções essenciais do departamento.

O pedido da administração foi rejeitado por um painel de três juízes do 1º Circuito, que destacou a importância de manter as operações do departamento, que tem quase cinquenta anos. O juiz chefe David Barron afirmou que a administração não demonstrou que o interesse público estaria em permitir a desativação do departamento por meio de demissões em massa.

Em março, a secretária de Educação, Linda McMahon, havia anunciado planos para reduzir o quadro de funcionários em cerca de cinquenta por cento. A decisão do tribunal segue uma ordem anterior do juiz Myong Joun, que havia bloqueado as demissões e determinado a reintegração dos funcionários demitidos. Joun argumentou que o departamento não pode ser fechado sem a aprovação do Congresso e que as demissões poderiam “paralisar” suas operações.

A administração, por sua vez, argumentou que a decisão judicial interfere na autoridade do Executivo de gerenciar sua força de trabalho. O Departamento de Justiça solicitou a suspensão da ordem, afirmando que a manutenção de funcionários desnecessários gera custos que não podem ser recuperados caso venham a vencer no recurso.

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