O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, criticou as penas excessivas aplicadas a condenados pela tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro. Em entrevista ao programa Ponto de Vista, da revista VEJA, ele mencionou o caso de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como a “mulher do batom”, condenada a 14 anos de prisão por vandalismo.
Mello destacou que a condenação de Débora, que escreveu “Perdeu, mané” em uma estátua em frente ao tribunal, é desproporcional. Ele afirmou que a pena imposta é excessiva para o ato cometido, comparando-a a penas aplicadas a crimes mais graves, como homicídios. O ex-ministro questionou a lógica por trás das sentenças, afirmando que “arruaceiros” não deveriam receber penas tão severas.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi alvo das críticas de Mello. Ele argumentou que as penas aplicadas estão em desacordo com a gravidade dos crimes cometidos durante os atos de vandalismo. Para Mello, a aplicação de penas de 15 a 17 anos de prisão é inadequada e não condiz com a natureza dos delitos, que ele considera menos graves.
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