O governo Lula adiou o calendário do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais. O relator, Arthur Lira (PP-AL), decidiu não apresentar o parecer devido ao clima de tensão entre o Congresso e o governo. A proposta é vista como uma tentativa de recuperar a popularidade do presidente para as eleições de 2026.
A divulgação do parecer estava marcada para esta sexta-feira (27), mas Lira afirmou que não há condições para isso enquanto persistirem os embates políticos. A proposta enfrenta resistência na base aliada, e não há previsão para nova data de apresentação. O cenário de conflitos entre os dois Poderes torna a votação do projeto improvável no curto prazo.
Tensão no Congresso
A crise se intensificou após a aprovação, na Câmara, de um projeto que revogou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que gerou insatisfação entre os parlamentares. A isenção do IR pode resultar em uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões para a União. Para compensar essa perda, o governo propõe a taxação de dividendos de quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, com alíquotas progressivas que chegam a 10%.
Lira critica a proposta do governo, questionando a estrutura das alíquotas e a forma como a compensação está sendo planejada. Ele sugere que a alíquota de 10% pode ser revista, considerando a alta carga tributária sobre o consumo no Brasil. Além disso, há discussões sobre compensações diretas para estados e municípios, visando mitigar a perda de arrecadação.
Propostas em Análise
A proposta do governo também enfrenta resistência de partidos como o PP, que argumentam que a isenção pode causar perdas significativas para os municípios. A expectativa é que as negociações continuem, mas a falta de consenso entre o governo e o Congresso dificulta a aprovação do projeto. Lira mantém a expectativa de que a proposta seja votada na comissão da Câmara antes do recesso parlamentar, mas isso dependerá da resolução dos conflitos atuais.
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