Diante da comoção pela morte da brasileira Juliana Marins, ocorrida em um acidente em um complexo vulcânico na Indonésia, um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta visa tornar a União responsável pelo custeio do traslado de corpos de brasileiros de famílias hipossuficientes que faleceram no exterior. O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores, designou a deputada Carla Dickson (União-RN) como relatora do projeto.
O Itamaraty já informou que não arcará com os custos do traslado do corpo de Juliana, alegando que não há base legal nem dotação orçamentária para tal. A legislação brasileira, por meio da Lei n. 9.199/2017, estabelece que a assistência consular não cobre despesas com sepultamento e traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. O governo, no entanto, afirmou que está prestando apoio à família, especialmente no resgate do corpo da jovem.
Reações e Apoio
O deputado Filipe Barros expressou sua insatisfação com a decisão do governo. Ele destacou que o mesmo governo que enviou um avião da FAB para buscar uma ex-primeira-dama condenada por corrupção agora nega ajuda à família de Juliana Marins. Em meio a essa situação, o ex-jogador de futebol Alexandre Pato se ofereceu para cobrir integralmente os custos do traslado do corpo de Juliana ao Brasil, demonstrando solidariedade à família.
A proposta de lei, que busca garantir assistência a famílias em situação de vulnerabilidade, agora aguarda tramitação na Câmara. A expectativa é que o projeto possa trazer mudanças significativas para a assistência consular e o suporte a brasileiros em situações semelhantes no futuro.
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