A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas. A proposta visa reduzir a evasão de estudantes cotistas, que pode chegar a 40% a partir do segundo ano letivo.
A nova legislação altera a Lei nº 12.858/2013, que já vincula receitas da exploração de petróleo e gás natural a investimentos em educação e saúde. Com a aprovação, instituições de ensino poderão contar com recursos para oferecer bolsas de permanência a alunos em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, as universidades dependem da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para apoiar estudantes que necessitam de ajuda financeira para moradia, alimentação e outras necessidades básicas. A professora Ludhmila Hajjar, da USP, destacou a importância do projeto, que foi idealizado após a criação do programa USP Diversa em 2024, voltado para captar recursos para esses alunos.
A professora mencionou que a busca por apoio em Brasília foi intensa e que a ideia de um projeto de lei para expandir essa ajuda a outras universidades surgiu a partir de conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto agora segue para sanção presidencial, com boas expectativas, já que foi apresentado ao presidente Lula há um ano e recebeu seu apoio.
A próxima etapa, segundo Ludhmila, é trabalhar junto ao governo federal para que essa iniciativa se torne um programa social permanente, envolvendo especialistas em educação para garantir sua eficácia e alcance.
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