A Câmara dos Deputados pautou para a próxima semana um requerimento que solicita urgência na apreciação de um projeto de lei que propõe cortes de benefícios tributários. A proposta, já aprovada pelo Senado em 2023, visa alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal e reavaliar o impacto dos benefícios nas contas de estados e municípios.
Os líderes da Câmara protocolaram o pedido nesta sexta-feira, buscando acelerar a tramitação da matéria. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, planeja enviar um projeto similar apenas em agosto. A relação entre o Congresso e o Executivo se deteriorou recentemente, especialmente após a derrubada de um decreto presidencial que previa aumento do IOF.
A proposta de cortes tributários, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi discutida na última reunião entre Haddad e líderes do Congresso, realizada em 8 de junho. Para os governistas, ambos os textos poderiam ser discutidos em conjunto, com ajustes necessários. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta do Executivo será mais detalhada, com a intenção de preservar 90% dos benefícios existentes e cortar 10%.
A tramitação acelerada na Câmara reflete a urgência do tema, que se tornou um ponto de tensão nas relações entre os poderes. A expectativa é que a discussão sobre os cortes tributários avance rapidamente, enquanto o governo se prepara para apresentar sua própria proposta no segundo semestre.
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