A Lei Cidade Limpa, sancionada em 2006, é um marco na luta contra a poluição visual em São Paulo. Recentemente, a Câmara de Vereadores aprovou a flexibilização da norma, permitindo anúncios em locais icônicos e cobrindo até 70% de bens culturais, o que gerou preocupações sobre a preservação da paisagem urbana.
O projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União), autoriza a instalação de painéis de LED em áreas como a Avenida Paulista e a esquina das avenidas Ipiranga e São João, inspirado na Times Square de Nova York. A proposta também libera anúncios em parques, praças, muros e viadutos, o que é visto como um retrocesso na proteção do patrimônio cultural.
Gilberto Kassab, ex-prefeito que sancionou a lei, criticou a flexibilização, chamando-a de “punhalada” na cidade. Ele destacou que a legislação, que conta com o apoio de quase 100% dos paulistanos, não deve ser alterada. A Lei Cidade Limpa não baniu a publicidade, mas estabeleceu regras para garantir uma cidade mais harmoniosa.
A discussão sobre a flexibilização da lei ocorrerá em audiências públicas, onde a participação da sociedade será fundamental. A preservação da essência da legislação é uma expectativa dos cidadãos, que temem que a cidade retorne a um cenário de desordem visual. A legislação, que já recebeu mais de 40 prêmios internacionais, é um exemplo a ser seguido por outras cidades, como o Rio de Janeiro, que também busca ordenar sua paisagem urbana.
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