O Congresso Nacional do Brasil aprovou um aumento de 18 deputados federais, elevando o total para 531. A decisão foi tomada na semana passada, com a votação no Senado ocorrendo em um cenário de baixa atenção pública, devido às festividades juninas. A proposta foi aprovada com 41 votos, o mínimo necessário.
A Constituição brasileira determina que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado, com ajustes a serem feitos após cada Censo. Contudo, desde 1994, a composição da Câmara não foi alterada, apesar das mudanças demográficas significativas. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia estabelecido um prazo para que os ajustes fossem realizados com base nos dados do Censo de 2022.
Distorções na Representação
O novo aumento não incluiu uma redistribuição proporcional das cadeiras entre os estados, o que gerou descontentamento. A fórmula adotada para o aumento das cadeiras foi considerada arbitrária, resultando em distorções na representação. Por exemplo, o Amazonas, com 3,9 milhões de habitantes, manteve 10 cadeiras, enquanto a Paraíba, com população semelhante, ficou com 12.
Embora alguns estados, como Pará e Santa Catarina, tenham recebido mais cadeiras, a situação geral da representação piorou. O estado de São Paulo, que já era sub-representado, verá sua participação cair de 13,7% para 13,2%. A justificativa para o aumento foi a necessidade de garantir a proporcionalidade, mas a proposta foi considerada tecnicamente frágil.
Reação Popular
Uma pesquisa do Datafolha revelou que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento no número de deputados. A insatisfação é impulsionada pela percepção de que mais deputados significam mais gastos públicos com salários e estrutura. A nova composição da Câmara, em vez de corrigir distorções, parece ter aprofundado as desigualdades na representação política, refletindo um descompasso entre os interesses dos representantes e os da população.
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