O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), um decreto que estabelece o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A iniciativa visa diminuir o uso de pesticidas no Brasil e promover práticas agropecuárias sustentáveis, com foco na saúde alimentar e na proteção ambiental.
O decreto surge em um contexto preocupante, onde o Brasil se destaca como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Em 2024, o país registrou 663 agrotóxicos, um recorde desde 2000, quando apenas 82 produtos foram liberados. Dados da FAO indicam que, em 2021, o Brasil utilizou 719,5 mil toneladas de pesticidas, superando China e EUA.
O Pronara busca implementar ações que incentivem o uso racional de agrotóxicos e promovam sistemas alimentares saudáveis. O programa inclui controle social, fiscalização e monitoramento, além de disseminação de informações sobre os riscos associados ao uso de pesticidas.
A geógrafa Larissa Mies Bombardi, especialista em agrotóxicos, considera o decreto um avanço significativo, mas aponta lacunas, como a falta de uma classificação mais precisa dos pesticidas perigosos e a ausência de medidas sobre a pulverização aérea, prática que tem crescido no Brasil e é uma das principais fontes de contaminação.
Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, destaca que o programa é resultado da pressão da sociedade civil por políticas que abordem o uso excessivo de agrotóxicos. Ele menciona uma ação no STF que questiona a isenção fiscal para esses produtos, que contribui para o aumento do seu uso.
O Pronara representa um passo importante na transição para sistemas agroecológicos e no fortalecimento da produção de bioinsumos, buscando um futuro mais sustentável para a agropecuária brasileira.
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