O ex-deputado federal Daniel Silveira foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a realizar saídas temporárias da prisão para tratamento médico. A decisão, que se estende por 30 dias, ocorre após uma cirurgia no joelho, realizada em 26 de julho, devido a um rompimento nos ligamentos.
A defesa de Silveira havia solicitado a conversão de sua pena para prisão domiciliar, alegando que a unidade prisional não tinha condições de oferecer o acompanhamento necessário. No entanto, o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou que as saídas para tratamento fossem comunicadas ao tribunal. “Ele tem que ter um repouso e um tratamento correto domiciliar, isso está na Constituição,” afirmou o advogado Michael Robert.
As saídas autorizadas devem ser informadas ao STF com antecedência, incluindo datas e horários dos atendimentos. Silveira iniciará sessões de fisioterapia em uma clínica em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A primeira sessão está agendada para esta quinta-feira. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor das saídas temporárias, mas ressaltou que a prisão domiciliar só seria considerada em situações excepcionais.
Além disso, na última segunda-feira, o ministro Luiz Fux rejeitou outro pedido de habeas corpus da defesa, que também solicitava a conversão da prisão em regime fechado para domiciliar, com base em questões de saúde. A situação de Silveira continua a ser monitorada de perto pelo STF, que exige a comprovação das saídas no prazo máximo de 24 horas.
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