O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, a medida provisória que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de reduzir a fila de requerimentos do INSS, que alcançou 2,443 milhões em junho de 2024. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, busca acelerar a revisão de benefícios previdenciários.
A medida, publicada em 15 de abril, oferece um bônus aos servidores que participarem do programa, com valores de R$ 68 por processo concluído e R$ 78 por perícia ou análise documental. O PGB priorizará processos pendentes há mais de 45 dias e perícias em unidades com agendamento superior a 30 dias. A expectativa é que a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais gere uma economia de R$ 4,58 bilhões anuais.
Detalhes do Programa
O programa terá validade inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2026. A participação dos servidores será voluntária e não poderá comprometer os atendimentos regulares da Previdência Social. Além disso, a relatora da MP, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), acatou emendas que exigem a divulgação periódica das metas e resultados do programa, além da utilização de tecnologias acessíveis para facilitar a comunicação com os beneficiários.
A medida é uma resposta às promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se comprometeu a eliminar a fila do INSS. Com a aprovação do PGB, o governo espera não apenas acelerar o atendimento, mas também melhorar a eficiência do sistema previdenciário, beneficiando milhares de cidadãos que aguardam a análise de seus pedidos.
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