A defesa de Bruno Aiub, conhecido como Monark, protocolou um recurso nesta quinta-feira, 21, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o ministro Flávio Dino no julgamento de uma multa de 300 mil reais. O julgamento ocorreu entre 1º e 8 de agosto no plenário virtual, onde o voto do relator, Luís Roberto Barroso, foi seguido por oito ministros. Apenas André Mendonça apoiou o pedido de Monark, enquanto Dino se declarou impedido, já que era alvo da arguição.
O advogado Jorge Salomão argumenta que o risco de parcialidade é suficiente para justificar o afastamento do ministro. Ele destaca que Dino ajuizou uma ação penal contra Monark, o que, segundo a defesa, comprova a necessidade de um novo julgamento. O recurso pede a análise dos fundamentos expostos no voto divergente de Mendonça.
Em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes havia autorizado a liberação dos perfis de Monark nas redes sociais, que foram bloqueados em junho de 2023. O bloqueio ocorreu em meio a investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e por disseminação de notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral e ao STF. A situação de Monark continua a gerar debates sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade nas redes sociais.
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