Mensagens obtidas na investigação Vaza Toga revelam que assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), planejaram bloquear a rede social Gettr no Brasil após o primeiro turno das eleições de 2022. A plataforma, utilizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de um pedido do juiz Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro, chefe da Unidade de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As conversas, divulgadas pela Revista Oeste, mostram que Vieira solicitou um relatório sobre a Gettr no dia 3 de outubro de 2022, apenas dois dias após as eleições. Ele pediu que fossem tomadas providências para retirar a rede social do ar, afirmando que muitos usuários se escondiam na plataforma devido à falta de punições. Tagliaferro respondeu que a Gettr não tinha representação no Brasil e sugeriu que o bloqueio fosse feito de forma semelhante ao que ocorreu com o Telegram, que foi suspenso temporariamente pelo STF em março de 2022.
Ilegalidades e Censura
Juristas apontam que a tentativa de bloquear a Gettr pode ser considerada ilegal, uma vez que o STF não possui autoridade para emitir ordens ao TSE. Além disso, a ação contraria o Marco Civil da Internet, que permite apenas a remoção de conteúdos específicos, e não a suspensão total de uma plataforma. A falta de contraditório e ampla defesa nos diálogos entre os assessores também levanta questões sobre a legalidade do procedimento.
As mensagens indicam que Moraes já havia manifestado apoio à medida, com Tagliaferro afirmando que o bloqueio da Gettr seria uma solução rápida, semelhante ao que ocorreu com o Telegram. A estratégia de bloquear a plataforma foi discutida em um grupo privado de WhatsApp, sem a participação dos envolvidos, o que pode ser classificado como censura prévia, proibida pela Constituição Federal.
Desdobramentos
Após o pedido de bloqueio, em 7 de outubro, Tagliaferro enviou um comunicado oficial da Gettr informando que a empresa havia recebido uma ordem do STF para bloquear perfis de usuários específicos. A situação gerou reações entre os assessores, que celebraram a possibilidade de agir contra a plataforma.
A apuração sobre essas mensagens e as ações do gabinete de Moraes continua a suscitar debates sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação do Judiciário em relação às redes sociais. A expectativa é que novos desdobramentos ocorram à medida que as investigações avançam.
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