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STF impede avanço da PEC da blindagem com decisão estratégica e impactante

Gilmar Mendes alerta sobre ilegalidade da PEC da blindagem e ameaça de judicialização leva PL a suspender debate na Câmara

Proposta para blindar políticos no STF resultou em reações dentro e fora do Parlamento (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
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Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes interveio na quarta-feira, 25 de outubro, para evitar um novo conflito entre os poderes em relação à votação da PEC da blindagem na Câmara dos Deputados. Mendes fez telefonemas para alertar o presidente da Câmara, Hugo Motta, e outros líderes sobre a ilegalidade do texto que estava sendo discutido.

O projeto propunha a retirada do foro privilegiado de políticos e a concessão de poderes aos mandatários para deliberar sobre investigações. Mendes considerou essa proposta um “pacto diabólico”, que poderia resultar em judicialização e desgastes institucionais. Ele alertou que, se Motta levasse o texto ao plenário, a proposta seria judicializada e provavelmente derrubada pelo STF.

A possibilidade de um novo atrito entre os poderes gerou preocupação entre os integrantes do Judiciário. A proposta, segundo Mendes, beneficiaria apenas os bolsonaristas mais radicais. Diante desse cenário, o PL decidiu reduzir o ritmo do debate sobre a PEC, evitando assim um embate que poderia agravar ainda mais as tensões políticas em Brasília.

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