Alerta sobre risco de abuso sexual em filhos de mães encarceradas motiva ações de proteção

Situação das Mulheres no Sistema Prisional Brasileiro

Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) revelam que 29.137 mulheres estavam encarceradas em dezembro de 2024, sendo que 46% delas são mães. A separação das mães e seus filhos gera um cenário alarmante de abandono e vulnerabilidade, com as crianças enfrentando riscos como violência e exploração.

A irmã Petra Pffaller, coordenadora da Pastoral Carcerária, destaca que o sistema prisional é uma máquina mortífera, afetando principalmente jovens, negros e pobres. O relatório da Senappen também indica que 180 mulheres estavam grávidas ou acabaram de dar à luz, resultando em 120 crianças dentro dos estabelecimentos penais. Petra enfatiza que é inaceitável que recém-nascidos estejam privados de liberdade.

Impactos Emocionais nas Crianças

A ausência materna pode causar sérios problemas emocionais nas crianças. A psicóloga Irineia Cardoso explica que a mãe é a primeira referência afetiva, e sua falta pode levar a um abalo emocional significativo. Meninas podem interpretar essa ausência como rejeição, enquanto meninos podem sentir culpa.

Desde 2016, o número de mulheres encarceradas diminuiu, mas a quantidade de mães aumentou. Em 2016, apenas 19% das presas eram mães. A Resolução nº 369/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca alternativas à prisão para gestantes e mães, priorizando a convivência familiar.

Justiça Restaurativa como Alternativa

A Justiça Restaurativa (JR) surge como uma alternativa para reconstruir vínculos entre mães e filhos. Vera Dalzotto, facilitadora de encontros mediadores, destaca que a JR promove diálogos entre vítimas e ofensores, buscando reparação e entendimento. Essa abordagem tem mostrado resultados positivos em projetos em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

Além de trabalhar na reconstrução de laços familiares, a JR também articula uma rede de apoio para as famílias. O foco é garantir a segurança emocional das crianças, especialmente em casos de violência sexual, onde a prioridade é ouvir e acolher a vítima.