O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a atuação da Corte em resposta a manifestações que pediam anistia para crimes golpistas. Em sua declaração, Mendes afirmou que “crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão”, enfatizando a importância de respeitar as instituições democráticas.
A manifestação ocorreu no domingo, 7 de setembro, após protestos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em várias cidades. Mendes destacou que a verdadeira liberdade se fortalece com instituições respeitadas e não por meio de ataques a elas. Ele também rechaçou a ideia de uma “ditadura da toga” no Brasil, afirmando que o STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição.
Defesa da Democracia
O decano do STF lembrou eventos recentes que ameaçaram a democracia, como as tentativas de golpe e os acampamentos em frente a quartéis pedindo intervenção militar. Mendes ressaltou que o Brasil já enfrentou períodos sombrios, como a pandemia de covid-19, e que é crucial que as instituições sejam respeitadas.
Além disso, o ministro criticou diretamente as tentativas de anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023. Ele reiterou que “o que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe”, reforçando a necessidade de punir rigorosamente esses crimes.
Críticas e Respostas
Mendes não mencionou diretamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que havia criticado o STF e o ministro Alexandre de Moraes. Contudo, sua mensagem foi clara: a defesa das instituições é essencial para a manutenção da democracia. Ele concluiu que o STF tem atuado para impedir retrocessos e garantir as liberdades fundamentais no país.
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