Heather Evans Taylor e Victoria Valentino, vítimas de abuso sexual, aguardam a aprovação da proposta de lei AB 250, que busca corrigir falhas da legislação anterior, a AB 2777. Essa nova lei pretende ampliar o prazo de prescrição até 2027 e permitir que as vítimas processem os perpetradores individualmente, sem a necessidade de comprovar encobrimento por parte de entidades.
A AB 2777, sancionada em 2022, abriu janelas retroativas para ações de abuso sexual, mas impôs restrições que dificultaram o processo contra indivíduos. Taylor, que alegou ter sido agredida sexualmente por Tommy Lee em 2003, e Valentino, que acusa Bill Cosby de abuso em 1969, viram seus processos enfrentarem dificuldades jurídicas. A decisão do juiz de descartar os casos de ambas as mulheres se baseou na falta de evidências de encobrimento.
Mudanças na Legislação
A proposta de AB 250, liderada pela Assembleia Legislativa da Califórnia, visa eliminar a exigência de comprovação de encobrimento para ações contra indivíduos. A maioria dos legisladores acredita que isso facilitará a busca por justiça para sobreviventes que se sentiram paralisados pela legislação anterior. Cecilia Aguiar-Curry, líder da maioria na Assembleia, enfatizou que a nova lei é crucial para que as vítimas possam buscar responsabilização.
O governador Gavin Newsom tem até 13 de outubro para decidir sobre a proposta. Ele pode sancioná-la, vetá-la ou deixá-la passar sem sua aprovação explícita. Caso a lei seja aprovada, tanto Taylor quanto Valentino planejam reabrir seus processos no próximo ano.
Enquanto aguardam a decisão, Taylor expressou seu desejo de contar sua história e buscar justiça. “Essas sobreviventes estão esperando por justiça”, afirmou Aguiar-Curry, ressaltando a importância da nova legislação para aqueles que se sentem sem opções.
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