O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, anunciou a ampliação da classificação indicativa para aplicativos de celular. A nova portaria, assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi divulgada na quarta-feira, 15 de outubro. A medida visa garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, abrangendo não apenas conteúdos audiovisuais, mas também aplicativos que permitem interação com adultos desconhecidos e inteligência artificial.
Com a nova regra, será implementada uma faixa indicativa de 6 anos, que restringirá o uso de certos aplicativos para menores dessa idade. Anteriormente, a classificação começava em “livre” e seguia até 18 anos. A mudança ocorrerá no momento da instalação ou download do aplicativo, alertando os responsáveis sobre os riscos potenciais envolvidos.
Objetivos da Medida
A iniciativa busca alertar as famílias sobre os perigos enfrentados por crianças em ambientes virtuais. “Nosso objetivo é criar mecanismos que contribuam para a criação de um ambiente mais seguro e respeitoso para crianças brasileiras”, afirmou Lewandowski. A portaria é um desdobramento da lei sancionada em setembro, conhecida como ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes na internet.
A ampliação da classificação indicativa reflete a crescente preocupação do governo com a segurança digital dos jovens, especialmente em um cenário onde a interação online se torna cada vez mais comum. A medida foi acelerada após a divulgação de um vídeo que expôs a vulnerabilidade de crianças nas redes sociais, gerando debates sobre a proteção de dados e a segurança na internet.
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