O ministro do STF Dias Toffoli mudou o voto e passou a defender a anulação de todos os processos da Lava Jato contra Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Duque está preso desde agosto de 2024.
O recurso foi apresentado após a primeira análise. A defesa sustenta que houve conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro e integrantes do MPF para condução dos seus processos e coleta de provas contra ele.
O julgamento ocorre na 2ª Turma do STF, em sessão virtual, para decidir pela nulidade de atos praticados por Moro e pelo MPF contra Duque. Gilmar Mendes já votou pela revogação da prisão e pela anulação de atos.
Toffoli reajustou o voto para acompanhar o entendimento de Gilmar Mendes, conforme complemento publicado pelo tribunal. Até o momento, faltam os votos de Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, com prazo até 10 de novembro.
Voto em aberto e contexto
A Lava Jato, iniciada em 2014, investigou um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo estatais, partidos e políticos. Em casos anteriores, outros alvos já tiveram processos anulados. Moro e o MPF negam irregularidades.
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