O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, na próxima terça-feira, dia 11, a nova legislação que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A informação foi confirmada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, enquanto Lula participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Belém.
A proposta, aprovada recentemente pelo Senado, também prevê a tributação de rendimentos mais elevados. Gleisi destacou que os cidadãos que ganham acima de R$ 600 mil por ano pagarão uma carga tributária que aumentará de 2,5% para 10%. A ministra enfatizou a importância dessa medida como um passo em direção à justiça tributária no Brasil.
Além disso, a nova legislação traz uma inovação significativa: pela primeira vez, os dividendos recebidos por acionistas serão tributados. Gleisi comemorou essa mudança, considerando-a um marco histórico para a busca de equidade fiscal no país. “Essa vitória não é apenas do governo, mas do povo trabalhador brasileiro”, afirmou.
A ministra também ressaltou a necessidade de avançar na tributação de renda e patrimônio, reforçando o compromisso do governo em promover um sistema tributário mais justo. A expectativa é que a sanção da lei traga alívio para a população de baixa renda, ao mesmo tempo em que cria um novo modelo de cobrança para os mais ricos.
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