A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, a ser celebrado anualmente em 11 de agosto. A proposta, de autoria da ministra da Cultura, Margareth Menezes, também estabelece a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. O projeto segue agora para apreciação do Senado.
A iniciativa visa facilitar o repasse de recursos públicos para manifestações culturais relacionadas ao hip-hop. Segundo a ministra, a criação dessa data permitirá que as expressões ligadas ao hip-hop tenham acesso mais fácil a verbas das esferas federal, estaduais e municipais. “A legislação possibilitará que a cultura hip-hop possa se manifestar e ser valorizada”, afirmou Menezes.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta, destacou que o reconhecimento do hip-hop é uma forma de reparar uma dívida histórica do Estado com as expressões culturais negras e periféricas. Ele ressaltou que o hip-hop é uma ferramenta essencial para a vocalização das lutas e sonhos da juventude negra brasileira. “Nas batalhas de rima, os jovens denunciam problemas sociais, mas também celebram a vida e a identidade”, completou.
A aprovação do projeto ocorre em um contexto de crescente valorização das culturas urbanas no Brasil. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Axé-Music, a ser comemorado em 17 de fevereiro. A proposta do hip-hop se alinha a essa tendência de reconhecimento e valorização das diversas manifestações culturais brasileiras.
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