O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, anunciou nesta terça-feira que colocará em votação a convocação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O objetivo é esclarecer possíveis omissões da AGU em relação a alertas ligados a uma entidade com o irmão do presidente Lula como vice-presidente. A sessão está marcada para quinta-feira (27).
A CPMI investiga descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas. O debate gira em torno de irregularidades em organizações que prestam serviços assistenciais, listadas em um relatório interno da AGU. O documento aponta nove entidades como alvos potenciais e prevê medidas administrativas caso as irregularidades sejam comprovadas.
A oposição sustenta que a AGU atuou de forma seletiva ao excluir parte dessas entidades, o que alimenta o desgaste político do governo. A convocação de Messias ocorre em momento de 蒂 tensão para o ministro, que precisa de votos no Senado para ascender ao STF. O clima na comissão tem sido de críticas ao titular da pasta.
Detalhes da convocação e impactos
O relatório interno da AGU, citado pela imprensa, apontava irregularidades em entidades que atendem aposentados e pensionistas. Em maio, Messias autorizou bloqueio de bens de organizações suspeitas, mas deixaram de fora seis das nove citadas. Parlamentares veem possível omissão e o debate ganha contornos políticos relevantes para o governo.
Nesta terça, o relator Alfredo Gaspar cobrou presença de Messias na CPMI, afirmando que é obrigação ouvir o ministro. Messias já manifestou preocupação com impactos políticos da investigação sobre a devolução de recursos aos aposentados, mas até agora não compareceu a um convite formal. A próxima sessão tende a consolidar o clima de cobrança e esclarecer as responsabilidades da AGU no caso.
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