A Segunda Turma do STF manteve a jurisprudência ao negar o habeas corpus de Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, contra decisão de André Mendonça que rejeitou o pedido. A decisão confirma prisão em regime de 36 anos por dois homicídios qualificados. O recurso foi julgado sob o rito da turma.
Até as 17h desta segunda-feira (24), votaram pela confirmação Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. A defesa alegou irregularidade processual e a necessidade de novo júri, sem êxito até o momento. Marcinho VP é apontado como líder do Comando Vermelho.
Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda podem publicar seus votos no plenário virtual até esta terça (25). A discussão envolve se houve nulidade processual ou falha na condução do caso que resultou na condenação. O objetivo é verificar a possibilidade de revisitar a decisão.
O HC foi apresentado após decisão do Superior Tribunal de Justiça que barrou o habeas corpus. A defesa sustenta que o réu teve violação de direitos no andamento do processo. O caso envolve uma sentença de 36 anos de reclusão por homicídios qualificados.
A defesa afirma que houve desrespeito às regras de júri e requer novo julgamento. A avaliação dos ministros do STF, porém, segue pela confirmação da determinação anterior. Não houve, até o momento, qualquer reviravolta relevante no mérito.
Votos pendentes no plenário virtual
Aguardam-se os votos de Mendes e Fux para conclusão do julgamento. A pauta recente reforça a tendência de manter a decisão de Mendonça quanto ao HC. As informações até o momento indicam continuidade da posição pela negativa do recurso.
Entre na conversa da comunidade