O deputado federal Kim Kataguiri protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. A ação afirma crime de responsabilidade por omissão após alertas internos da AGU sobre fraudes no INSS.
Segundo o documento, os avisos teriam ocorrido desde agosto de 2024. A reportagem aponta que Messias optou por não incluir seis das nove entidades apontadas pela equipe técnica da própria AGU.
A sabatina de Messias no Senado está marcada para 10 de dezembro. O indicado pelo presidente Lula pode ocupar a vaga no STF deixada por Luís Roberto Barroso até 2050, caso seja aprovado.
Além do STF, Kataguiri também acionou a Procuradoria-Geral da República, com as mesmas acusações. A atuação paralela envolve conversas entre AGU e senadores em busca de apoio.
O caso ocorre em meio a investigações da Polícia Federal na operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos ligados ao INSS. A PF já havia feito diligências anteriores.
A nomeação de Messias ocorreu em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A data gerou críticas de setores que defenderam a presença de uma mulher negra na Corte. Sem descrições adicionais, números e fontes oficiais permanecem em apuração.
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