Bolsonaro deverá cumprir pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado, após trânsito em julgado da condenação pela trama golpista. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi confirmada pela Primeira Turma do STF. A etapa de execução da pena foi iniciada com a prisão na superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Desde o último sábado, Bolsonaro permanece preso no DF, após não caber mais recurso contra a sentença. O regime fechado é exigido pela duração da pena, superior a oito anos, conforme estabelece a lei. O STF manteve a determinação, consolidando o início da execução penal.
Audiências de custódia foram marcadas para esta quarta-feira (26). As sessões vão apresentar Bolsonaro e os demais condenados à análise de legalidade da prisão, condições de custódia e eventuais medidas alternativas. Também participam o Ministério Público e a defesa, para o exame de possíveis irregularidades.
Audiências de custódia e próximas etapas
As audiências, que costumam ocorrer no dia seguinte à decisão, visam verificar legalidade da manutenção da prisão e eventuais medidas cautelares. Caso necessário, cabem avaliações de alternativas ao encarceramento, respeitando o devido processo e o direito de defesa.
Conteúdo produzido pela Ri7a — a Inteligência Artificial do R7 — com base em informações oficiais e comunicados das autoridades.
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