O STF manteve a postura de defesa da democracia e dos direitos fundamentais, conforme destacado pela ministra Cármen Lúcia. A declaração ocorreu na abertura do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, em Brasília, onde o tema foi a democracia e os direitos humanos. Ela ressaltou o papel da Corte diante de tentativas de interferência no poder Judiciário.
A fala acontece em meio ao fim do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ao início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses. Embora o momento trate de ações judiciais, o discurso enfatizou a manutenção da integridade institucional após ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O STF confirmou o cumprimento da Constituição e a proteção aos direitos.
Novas nomeações e denúncias
O Fórum também abriu espaço para discussões sobre denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes por violações de direitos humanos e intolerância religiosa. A OEA e a ONU seriam mencionadas como órgãos a considerar o tema. Além disso, a Ordem de Brasília recebeu menção institucional nos debates.
A isso se soma a indicação de Jorge Messias para a Segunda Turma, sinalizando mudanças na composição da Corte promovidas pelo governo federal. A previsão aponta que Messias ocupará vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, influenciando o alinhamento dos ministros na Primeira Turma.
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