Com a tramitação de uma anistia travada no Congresso, advogados de condenados por tentativa de golpe avaliam a revisão criminal como plano B. A defesa sustenta que a via permitiria corrigir erros graves após a condenação definitiva, mesmo diante do impasse político.
O recurso seria julgado por ministros diferentes daqueles que condenaram os réus no STF, conforme regra interna da Corte. A ideia é levar o caso à Segunda Turma, que pode alterar o cenário de decisões.
A revisão criminal, apresentada como última porta no sistema penal, pode, se acolhida, reduzir ou anular a pena, mas não ampliá-la. O movimento acontece em relação a Jair Bolsonaro, entre outros réus.
Nova composição de ministros
A Segunda Turma inclui André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, além de Luiz Fux, que votou pela absolvição no julgamento inicial. A mudança de grupo pode influenciar o desfecho do recurso.
Perspectivas técnicas
Juristas apontam que a revisão criminal é instrumento raro e com baixa taxa de aceitação no STF. O tribunal tende a usar o recurso para corrigir falhas técnicas, não para reavaliar o mérito do caso, especialmente em casos de grande peso político.
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