A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), lançou nesta segunda-feira um Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids. O material é parte da campanha Dezembro Vermelho e será utilizado tanto por advogados quanto por pessoas vulneráveis. O objetivo é informar sobre leis, sigilo, serviços de saúde e combate à sorofobia.
A cartilha aborda direitos, garantias legais e como agir diante de discriminação. O documento também destaca benefícios previdenciários e questões de sigilo da sorologia, protegidas por lei. O foco é ampliar o acesso ao conhecimento jurídico relacionado ao HIV/Aids.
A iniciativa ocorreu durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs, na capital fluminense. Conforme a diretoria da OAB-RJ, a cartilha é inédita e visa esclarecer necessidades de quem vive com a doença, bem como orientar profissionais.
Para a OAB-RJ, o material representa uma ferramenta educativa essencial. O diretor de Defesa da Diversidade ressaltou que a obra aborda sorofobia, um preconceito que é crime, além de orientar sobre o sigilo de informações e a proteção de dados de saúde.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a cartilha promove conhecimento sobre direitos e prevenção para toda a sociedade. Dados de organizações internacionais indicam que mais de 40 milhões vivem com HIV no mundo, com mais de um milhão no Brasil.
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