Deputados e senadores derrubaram, nesta quinta-feira (4), cinco vetos remanescentes da análise da LDO/2026. A votação ocorreu durante a sessão do Congresso Nacional, com o objetivo de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. O governo ficou em alerta com as derrotas.
Entre os vetos derrubados está o que isenta a Embrapa do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, relacionados a pedidos de registro e proteção de tecnologias e produtos. A votação contou com 435 deputados e 72 senadores favoráveis à derrubada.
Outros vetos derrubados tratam de questões de trânsito: assinatura eletrônica de compra e venda de veículos por plataformas homologadas; exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação das categorias A e B; e coleta de amostras em clínicas para exames. Ainda houve manutenção de outros vetos na mesma sessão.
Contexto adicional indica que, na semana anterior, houve enxurrada de derrubadas, incluindo leis ambientais e o Propag. A ação ocorreu em meio a atritos entre Executivo e Legislativo e negociações sobre pautas de interesse conjunto.
Na manhã desta quinta, Lula criticou o Congresso por emendas parlamentares, chamando-as de sequestro de metade do orçamento. O presidente falou durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).
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