O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu parcialmente o pedido de Filipe Martins, ex-assessor, para uso de slides na sustentação oral. Moraes vetou a exibição de um vídeo e de três imagens por considerar documentos irrelevantes ou tumultuários. O julgamento começa nesta terça-feira (9).
A defesa de Martins pediu a apresentação de slides para ilustrar a linha de defesa. Moraes autorizou apenas parte do material, com avaliação pré-sessão. O próprio ministro já utiliza slides em votos anteriores em casos ligados ao suposto golpe e aos ataques de 8 de janeiro.
Contexto
Filipe Martins é acusado de articular a chamada “minuta do golpe” e de apresentá-la ao presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022. Segundo a acusação, o documento foi encaminhado aos comandantes das Forças e ao ministro da Defesa. A Polícia Federal chegou a indicar entrada de Martins nos EUA, mas o DHS disse que registro não condiz com a realidade.
A ação penal de núcleo 2 envolve autoridades de segunda escalão. O material de sustentação oral, ainda que permitido em parte, precisará passar pela avaliação do relator antes da sessão. Detalhes adicionais sobre as apurações continuam sob sigilo.
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