Nesta terça-feira (9), o Senado informou que, se o Projeto de Lei 2162/23 for aprovado pela Câmara, será levado a plenário para votação. A proposta reduz penas de envolvidos em atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.
A Câmara já discute o texto. A ideia é atualizar a lei de abolição violenta do Estado de Direito e avançar no tema entre CCJ e Senado, com debates em curso sobre a tramitação. O alvo é dar parecer com rapidez, segundo interlocutores.
Alcolumbre afirmou que, com a aprovação na Câmara, o Senado votará o projeto. Criticou a possibilidade de votar direto no plenário sem passar pelas comissões. A necessidade de calendário foi ressaltada pelo presidente do Senado.
Segundo o roteiro discutido, pode haver encaminhamento à CCJ ainda hoje ou amanhã, com relator designado. A votação ocorreria na semana seguinte, conforme a programação sugerida. Divergências sobre tramitação e presencialidade foram mencionadas.
Senadores questionaram a falta de passagem pelas comissões. Otto Alencar lamentou que o tema chegue ao plenário sem debate na CCJ, destacando a importância de tramitar no colegiado. Omar Aziz também rejeitou a votação direta.
Lideranças divergiram entre apoio à urgência e preservação de debate técnico. Rogério Marinho defendeu o calendário e a designação de relator para votar na semana seguinte. A CCJ sinalizou preferência por sessão presencial na pauta.
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