O ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, sob uso de tornozeleira eletrônica, após o plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro votar pela revogação da prisão. A decisão foi anunciada após a votação que livrou Bacellar da prisão preventiva.
A Alerj notificou o STF sobre o resultado da votação que abriu caminho para a libertação do parlamentar. Bacellar esteve preso preventivamente antes da decisão.
Contexto: o pedido de revogação já era alvo de discussão entre parlamentares, com votos a favor da soltura sendo contabilizados antes da decisão do STF.
Desdobramentos e monitoramento
A soltura fica condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro. Não houve divulgação de horário ou de detalhes adicionais sobre o cumprimento da medida.
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