Nesta quarta-feira (10), o governo anunciou a proibição de acesso de menores de 16 anos a plataformas de redes sociais como TikTok, Instagram e YouTube. A medida envolve regras de idade para cadastro e uso dessas redes.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a proteção de menores na internet, buscando mecanismos de fiscalização e conformidade com padrões de segurança digital.
Os responsáveis pela implementação são órgãos reguladores e autoridades de proteção a crianças e adolescentes, em parceria com as próprias plataformas. A medida vale para uso dentro do país, com vigência imediata.
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