Moraes anula decisão da Câmara e manda Motta empossar suplente de Zambelli

O ministro do STF Alexandre de Moraes anulou a decisão da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). A prisão aplicada pela Corte foi determinante para a nova posição.

Moraes decretou a perda imediata do mandato da deputada bolsonarista e determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), emposse o suplente em até 48 horas. A decisão tem efeito imediato até julgamento posterior.

O ministro também determinou que o plenário virtual do STF julgue o caso nesta sexta-feira para referendar a medida. A ação permanece em tramitação e o desfecho depende do referendo no plenário.

Próximos passos

A posse do suplente deverá ocorrer conforme o prazo estabelecido, mesmo com a tramitação no plenário virtual. A decisão de Moraes mantém o ritmo de deliberação sobre casos de cassação de mandato no STF.