O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os nomes que irão compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança decorre da aposentadoria da ministra Isabel Gallotti, marcada para novembro, e da indicação de novos ministros para ocupar vagas titulares e suplentes.
Ricardos Villas Bôas Cueva foi indicado como ministro efetivo do TSE, enquanto Marco Buzzi fica como suplente. Ambos são oriundos do STJ e, por norma interna, terão mandato de biênio como titulares no TSE.
A eleição de novos integrantes para o CNJ, CNMP, CJF e para a Enfam também ocorreu no mesmo ato. A regra de mandato prevê biênios distintos conforme a origem dos ministros e a função exercida na Corte.
Aposentadoria de Isabel Gallotti
A saída de Gallotti encerra uma passagem marcada por decisões relevantes para a Justiça Eleitoral. Ela ingressou como substituta em set/2022, tornou-se titular em nov/2023 e, desde set/2024, comandava a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Entre na conversa da comunidade