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Público deve seguir regras sobre espaços de sexo único, afirma chefe britânico

Guia da EHRC ainda não publicado pode limitar espaços de sexo único ao sexo biológico, excluindo pessoas trans; Stephenson assume presidência

UK government ministers are examining official guidance on single-sex spaces such as toilets. Photograph: AndreyPopov/Getty Images/iStockphoto
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A Suprema Corte definiu, em abril, que a definição legal de mulher se baseia no sexo biológico. A EHRC informou que encaminhou orientações oficiais sobre espaços de sexo único ao governo há meses, mas o texto ainda não foi publicado. O atraso gerou críticas de grupos trans e levou a especulações sobre o conteúdo das diretrizes.

Uma reportagem do Times, com cópia vazada, indica que espaços de sexo único poderiam ficar abertos apenas a pessoas do sexo biológico, o que geraria exclusão de pessoas trans. A circulação do documento ocorreu antes de a governança publicar as orientações, segundo a imprensa britânica.

Mary-Ann Stephenson assumiu a presidência da EHRC neste mês. Em declarações à BBC, ela afirmou que as orientações oficiais não criariam uma fiscalização de banheiros, mas que a publicidade de regras claras é essencial. Stephenson ressaltou a necessidade de prover alternativas e de evitar discriminação.

Segundo a dirigente, as orientações devem indicar que, em geral, as regras devem ser seguidas e que haja provisionamento adequado. Ela mencionou que há situações em que o acesso a espaços de uso único é especialmente importante para algumas mulheres, sem negar direitos de pessoas trans. A EHRC aguarda aprovação ministerial para publicar o material.

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