O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que trabalha em um texto de rejeição total ao Projeto de Dosimetria das penas dos condenados de 8 de janeiro de 2023, na CCJ do Senado. A proposta é considerada inaceitável por ele devido a vícios graves.
Vieira enfatiza a necessidade de o texto retornar à Câmara dos Deputados para resgatar a versão original. Caso o relator, Espiridião Amin (PP-SC), apresente parecer favorável ao conteúdo da Câmara, o senador registrará voto em separado pelo arquivamento.
Ponto central: intensidade da rejeição e retorno à Câmara
O parlamentar critica a narrativa de urgência empregada pelo Congresso, classificando a pressa como impropriedade que não garante efeito prático imediato. Segundo Vieira, a aprovação depende de análise individual pela Justiça e não resulta em liberdade automática.
Ele destaca que a mudança deveria distinguir os financiadores e líderes dos atos, separando-os da “massa de manobra” dos criminosos. O texto atual, na visão dele, não oferece a segurança jurídica necessária para evitar impactos no combate ao crime organizado.
Contexto e próximos passos
A discussão ocorre no âmbito da CCJ do Senado, com a expectativa de atuação sobre o parecer do relator. O objetivo, segundo o senador, é preservar o texto original ao devolvê-lo à Câmara, evitando alterações que ampliem benefícios a detentos ligados aos 8 de janeiro.
A articulação de Vieira sugere que qualquer alteração futura mantenha critérios objetivos, sem atropelos legais, e com avaliação caso a caso pela Justiça. O cenário aponta para vigilância de parlamentares e técnicos sobre o tema até a conclusão do processo.
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