O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22, uma lei que institui um programa de sustentabilidade para a indústria química brasileira. A medida visa promover inovação, competitividade e responsabilidade ambiental no setor.
Segundo o texto, a legislação oferece incentivos fiscais, apoio à pesquisa e desenvolvimento e facilitação de acesso a financiamentos. A gestão pública afirma que o objetivo é fortalecer o setor, gerando empregos e renda.
A norma tem validade até 2031 e integra um esforço do governo para ampliar a sustentabilidade econômica e ambiental. O setor químico opera desde a fabricação de insumos básicos até bens de consumo.
Adoção de práticas sustentáveis e metas de redução de emissões são pilares esperados, com alinhamento às metas de preservação ambiental. A expectativa é despertar inovação tecnológica na cadeia produtiva.
Impactos e Controvérsias
Críticas apontam falta de critérios claros para as obrigações ambientais e o risco de elevação de custos de produção. Defendem que o texto pode exigir ajustes para evitar impactos desproporcionais.
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