O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para tornar obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida regulamenta a Cota de Tela, definindo um número mínimo de sessões para títulos nacionais no circuito comercial.
O decreto também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e determina que a fiscalização ficará a cargo da Ancine. O objetivo é ampliar a diversidade de filmes exibidos e evitar a concentração de poucas produções nas salas.
A iniciativa busca incentivar a produção audiovisual brasileira, ampliar a circulação de obras nacionais, gerar empregos e fortalecer o setor. Segundo o governo, a medida visa garantir espaço contínuo para o cinema brasileiro no mercado comercial.
Impacto e próximos passos
A Ancine ficará responsável pela supervisão do cumprimento da cota, com critérios a serem observados pelas salas de cinema. A implementação começará em 2026, com monitoramento periódico para ajustes necessários.
A expectativa é que a norma estimule maior investimento no setor e a apresentação de uma gama mais diversa de títulos aos espectadores, fortalecendo a cadeia produtiva do cinema nacional.
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