Justiça mantém prisão domiciliar de condenados por tentativa de golpe após PF

O STF manteve a prisão domiciliar de oito dos dez condenados por tentativa de golpe após operação da Polícia Federal. A decisão ocorreu durante audiência de custódia realizada neste sábado. O motivo alegado pelo ministro Alexandre de Moraes é o risco de novas fugas, após a prisão de Silvinei Vasques no Paraguai.

A audiência de custódia foi conduzida pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, que verificou a legalidade das prisões. Moraes determinou medidas restritivas para impedir deslocamentos e manter a ordem, em função da gravidade dos fatos.

O caso envolve ex-assessores, militares e autoridades ligadas ao governo, condenados pela Primeira Turma do STF por atentado contra o regime democrático. A decisão também busca evitar repescagem de planos de fuga para o exterior. A PF participou das diligências.

Alvos da decisão

• Filipe Martins (PR), ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Ângelo Denicoli (ES), major da reserva do Exército;
• Bernardo Romão Corrêa Netto (DF), coronel do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos (TO), coronel do Exército;
• Giancarlo Rodrigues (BA), subtenente do Exército;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (RJ), tenente-coronel do Exército;
• Marília Alencar (DF), ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército.

Medidas impostas

Todos deverão usar tornozeleira eletrônica e cumprir restrições como proibição de redes sociais, contato com investigados, entrega de passaportes e impedimento de visitas. Dias de ação policial também incluíram suspensão de porte de armas em alguns casos.

Situação de Silvinei Vasques

Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso no Paraguai ao tentar embarcar para El Salvador com documentos falsos. Ele já foi transferido para Brasília. A PF informou que a operação contou com apoio do Exército em parte das ações.

A PF confirmou cumprimento de ordens judiciais em oito estados e no Distrito Federal, abrangendo Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e Brasília. Os esforços visam evitar novas tentativas de fuga ligadas aos envolvidos.