O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a independência do Judiciário e a segurança jurídica em mensagem de fim de ano divulgada nesta quarta-feira, 31, em Brasília. Ele enfatizou que o Brasil tem instituições sólidas que operam dentro do Estado de Direito, na construção da democracia.
Fachin reiterou a importância da autonomia da magistratura, destacando integridade institucional, eficiência e transparência. A confiança da sociedade, disse, se sustenta na coerência das decisões, na responsabilidade das ações e na disposição de aperfeiçoar constantemente o Judiciário.
O tema acontece em meio ao debate sobre a possível criação de um código de conduta para ministros do STF. Desde que assumiu a presidência, em setembro, o ministro tem defendido medidas para fortalecer a confiança no Judiciário e aprimorar a transparência institucional.
Contexto institucional
A mensagem reforça o compromisso constitucional do STF e a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos. Fachin afirmou que sem esses pilares não há liberdade nem justiça duradoura.
Perspectivas para 2026
O texto projeta 2026 como período de esperança e fortalecimento institucional, com foco na serenidade para decidir, na proteção de direitos e na observância da Constituição como referência. A mensagem conclui desejando paz, saúde e realizações para o país.
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