O ministro do STF Alexandre de Moraes revogou na segunda-feira (5) a autorização para a visita do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva ao ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A visita estava marcada para terça-feira (6).
Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado e segue detido no CMP. Moraes afirmou que as declarações de Paiva podem configurar incitação ao crime.
Em virtude de possíveis crimes, o ministro determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República para análise de eventual ocorrência. A previsão é apurar se houve incitação, conforme o art. 286 do Código Penal.
O general Rocha Paiva teve participação na Comissão de Anistia durante o governo Bolsonaro. Em 2012, ele disse duvidar da tortura de Dilma Rousseff e atuou no prefácio da 9.ª edição do livro A verdade sufocada.
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