O STF recebeu a defesa de Silas Malafaia, que informou que só vai se manifestar sobre a denúncia por calúnia e injúria contra o general Tomás Paiva após o recesso do Judiciário. O anúncio foi feito pela defesa.
Moraes estipulou um prazo de 15 dias para a defesa de Malafaia se manifestar sobre a denúncia da PGR. A intimação chegou ao pastor em 23 de dezembro, e a defesa informou que apresentará a contestação até 29 de janeiro. O recesso forense ocorre de 20/12/2025 a 20/01/2026.
Denúncia e prazo processual
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 18 de dezembro, com base em representação do general Paiva. A PGR aponta que Malafaia ofendeu a dignidade do ex-comandante do Exército durante ato bolsonarista na Avenida Paulista, em 6 de abril de 2025. O promovente sustenta que o conteúdo atingiu a honra de oficiais-general.
Na acusação, a PGR afirma que houve constrangimento público aos generais do Exército, incluindo o Comandante Tomás Paiva, em função do exercício de suas funções. O material enviado ao STF descreve o tom e a repercussão do vídeo e das publicações associadas.
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