A Justiça militar de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou o coronel Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas pela prática de incitamento à indisciplina, ofensa às Forças Armadas e difamação em contexto político. A pena prevista é de dois anos de reclusão e 10 meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, com possibilidade de recurso em liberdade. Cabe recurso ao Superior Tribunal Militar.
A denúncia do Ministério Público Militar aponta que, a partir de janeiro de 2023, o coronel passou a divulgar conteúdos em redes sociais e grupos de mensagens que estimulavam a quebra da hierarquia e da disciplina militares, além de atacar a dignidade das Forças Armadas. As publicações eram veiculadas majoritariamente em páginas criadas por ele, intituladas Frente Ampla Patriótica.
Etevaldo integrava a relação de oficiais que, segundo a acusação, manifestaram insatisfação com o processo eleitoral de 2022 e com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. Entre as declarações atribuídas ao coronel estão críticas a manuais militares e a defesa de ações de protesto que desrespeitassem o Alto Comando, incluindo incentivar militares a não comparecerem ao Dia do Veterano.
Processo e próximos passos
Segundo o Ministério Público Militar, as mensagens divulgadas extrapolaram a liberdade de expressão ao atingir a reputação das Forças Armadas, conforme avaliou o Conselho Especial de Justiça. A defesa pode recorrer ao Superior Tribunal Militar, que poderá reavaliar a dosimetria da pena e eventuais falhas processuais.
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