O ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou à PGR uma manifestação sobre o acesso de Jair Bolsonaro a uma Smart TV na prisão e à leitura para redução de pena. O parecer deve chegar ao STF em cinco dias, com avaliação também sobre a vistoria solicitada pela senadora Damares Alves.
A defesa de Bolsonaro protocolou os pedidos no dia 8. Eles incluem a adesão ao remição de pena pela leitura, prevista na Lei de Execução Penal e regulamentada pelo CNJ, com uma lista de mais de 300 obras autorizadas pelo DF. A defesa também pleiteia o acesso a uma Smart TV.
Caso autorizado, Bolsonaro poderia reduzir quatro dias a cada livro lido, com até 48 dias de remição por ano e prazo de 21 dias por leitura. Os advogados disseram que o equipamento seria fornecido pela família, para assistir a canais de notícias, inclusive pelo YouTube, como expressão de direito à informação.
A defesa pediu ainda autorização para a entrada de um líder religioso na custódia: o bispo Robson Lemos Rodovalho e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni, com atendimento espiritual individual sob supervisão institucional, sem impactar a rotina ou a segurança.
Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, solicitou vistoria na cela da PF em Brasília, onde Bolsonaro está preso desde novembro. O objetivo é verificar condições estruturais, sanitárias e assistenciais do local após uma queda reportada na cela.
Bolsonaro esteve em prisão domiciliar de 4 de agosto a 22 de novembro, quando houve a prisão preventiva por suposta violação de tornozeleira com ferro de solda. Em 25 de novembro, Moraes determinou o cumprimento imediato da pena de 27 anos e três meses.
O ex-presidente enfrenta comorbidades e já passou por diversas cirurgias para tratar sequelas do atentado de 2018. Entre as condições listadas pela defesa estão problemas gastrointestinais, pulmonares, neurológicos, neoplasia de pele e hipertensão, entre outras.
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