Mark Zaid, advogado de segurança nacional, recupera acesso a informações classificadas após alegar retaliação do governo
O advogado Mark Zaid informou que o memorando que revogava sua autorização de acesso a informações confidenciais deixou de vigorar e que seu acesso foi restabelecido. A revogação ocorreu em março, durante a gestão de Donald Trump.
Zaid moveu um processo contra a administração em maio, defendendo que a retirada do clearance foi uma retaliação política imprópria que prejudicou sua atuação em defesa de clientes e de direitos de terceiros. O objetivo era manter a capacidade de representar casos envolvendo informações confidenciais.
Decisão judicial e desdobramentos
Em 23 de dezembro, o juiz federal Amir H Ali concedeu uma liminar que obrigava o governo a restaurar imediatamente o clearance de Zaid. A nova atualização aponta que a decisão anterior foi cumprida.
Na ordem, o magistrado destacou que a remoção foi motivada pela atuação de Zaid em casos envolvendo denunciantes e outras demandas contrárias ao governo, e que houve falha no devido processo e na avaliação individual de cada caso. O governo federal havia indicado que o memo de março o colocava fora do interesse nacional para ter acesso a informações classificadas.
A defesa de Zaid afirmou que o clearance é essencial para representar clientes atuais e futuros que dependem de informações classificadas para atuação legal. O advogado também foi considerado protagonista de casos de alto interesse público, incluindo ações envolvendo denunciantes ligados a investigações em curso.
O governo não respondeu de imediato a pedidos de comentário sobre o desfecho da liminar. A recuperação do acesso de Zaid ocorre após a ação judicial que questiona a legitimidade da revogação e a relação entre a decisão e a atuação do profissional.
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