Oposição não tem votos para afastar ministro do STF, afirma líder. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) disse que, na prática, não há maioria no Congresso para cassar um ministro da Suprema Corte e restaurar o Estado de Direito. A declaração foi dada em entrevista ao portal O Antagonista, publicada nesta terça-feira (20).
O líder citou a falta de mecanismos concretos de atuação para a oposição, ressaltando que a obtenção de 54 votos no Senado é necessária para afastar um ministro. Hoje, o PL tem 15 senadores, Republicanos soma quatro e Novo apenas um, conforme o retrato atual da Casa.
Alcolumbre e a pauta no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem na mesa mais de 70 pedidos de impeachment contra ministros do STF, com a maioria direcionada a Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes já alterou regras do processo, mas recuou após ameaça de retaliação por parte de Alcolumbre.
Entre as propostas que impactam o STF, estão textos que preveem mandatos para magistrados e a extinção de decisões monocráticas. O debate sobre esse conjunto de projetos sustenta críticas ao que alguns chamam de judicialismo de coalizão no Congresso.
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