O STF autorizou a entrada de uma cabeleireira na residência do general Augusto Heleno, que cumpre prisão domiciliar humanitária. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, e a profissional poderá ir ao local uma vez por mês, em horário comercial. A autorização foi assinada na véspera.
Heleno está em prisão domiciliar desde dezembro, após condenação a 21 anos de pena em regime inicial fechado. Mesmo em casa, o ministro ressaltou que ele continua sendo pessoa privada de liberdade, o que implica controle rígido sobre deslocamentos e visitas.
Na decisão, Moraes manteve a autorização permanente para visitas de familiares e permitiu acesso diário ao terraço do prédio, para banho de sol e exercícios físicos, por até três horas. Segundo o relator, qualquer visita, incluindo a da cabeleireira, deve seguir as regras da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que estabelecem dias, horários e número de visitantes.
A Procuradoria-Geral da República foi informada da decisão, conforme o despacho do ministro. A norma interna de supervisão continua a vigorar, com fiscalização das autoridades carcerárias para cumprimento das condições estabelecidas.
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