O Supremo Tribunal dos EUA ouvirá nesta quarta-feira a argumentação sobre a tentativa de Donald Trump de demitir a governadora da Reserva Federal Lisa Cook. O caso testa os limites do poder do presidente sobre o banco central em um momento de tensão entre o Executivo e a instituição.
Trump tentou demitir Cook em agosto, alegando discrepâncias em solicitações de hipoteca que, segundo seus assessores, configurariam fraude. Cook permanece no Conselho de Política Monetária, após uma liminar de tribunal que a manteve no cargo.
A disputa ocorre enquanto o governo busca influenciar as decisões sobre juros, em meio a críticas ao papel da Fed na condução da política econômica. Powell, presidente do Fed, foi alvo de investigações do DoJ sobre reformas em edifícios.
Contexto legal e potencial desdobramento
Os advogados de Cook afirmam que ela pode ser demitida apenas “por causa” e que o Fed tem garantias processuais previstas na Constituição. A defesa também sustenta que houve cherry-picking de informações para sustentar a demissão.
Pouco antes do hearing, autoridades sinalizam que a decisão pode redefinir o equilíbrio entre Executivo e Fed. A estrutura independente da instituição, criada em 1913, dá à Fed maior autonomia frente ao Congresso.
Entre na conversa da comunidade