Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal podem questionar a competência do STF no caso ligado ao Banco Master. A possibilidade depende de Toffoli remeter o processo à Segunda Turma, colegiado responsável pela análise.
Os ministros envolvidos são Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Eles integram a Segunda Turma ao lado de Toffoli, que é o relator inicial do caso.
O caso envolve o deputado João Carlos Bacelar, do PL-BA, segundo a Polícia Federal. A PF afirma que Bacelar não é alvo de investigação por fraude bancária, e ainda não teve o nome incluído em operação.
A habilitação para suscitar dúvida sobre a competência é prevista em lei. Ato depende de Toffoli encaminhar o caso à Turma para decisão colegiada, abrindo espaço para questionamentos sobre a atuação do STF.
Ministros ouvidos pelo blog destacam que essa pode ser a única saída para afastar Toffoli e, assim, o Supremo, do foco das atenções. O MP também pode apresentar questionamento, assim como a defesa.
Até o momento, as defesas não manifestaram interesse em retirar o caso do STF, segundo as informações divulgadas. O andamento depende do envio do caso para a Segunda Turma por parte de Toffoli.
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